Alguma vez da sua vida você já deve ter escutado sobre a alíquota. Afinal, você sabe o que é uma alíquota e também como ela se aplica dentro das nossas vidas?
Dentro do Direito Tributário a alíquota é definida como uma proporção que corresponde a um determinado tributo. Podendo ser em valor fixo ou parcela percentual, aplicada sobre o que é tributado.
Entre as formas possíveis, geralmente é utilizado a parcela percentual quando é aplicado sobre valores monetários, já de forma fixa sobre outras unidades.
Tipos de alíquotas
Os valores das alíquotas são estabelecidos nas leis ou nas próprias normas que permitem que tributos entrem em vigor, consequentemente fazendo parte do cálculo destes.
Na situação de impostos pode existir a tributação por unidade, neste caso não monetária.
Para se realizar o cálculo de contribuições, taxas ou imposto, as alíquotas podem ser definidas como sendo de um valor de soma percentual ou soma fixa.
É importante lembrar que as alíquotas percentuais em imposto podem ser regressivas ou progressivas.
No primeiro caso a proporção decresce com o tempo e no segundo é comum que a proporção de impostos aumente conforme o valor base também vai aumentando.
Alíquota de Soma Fixa ou Específica
O Tributo de Soma Fixa, como o próprio nome já diz, se trata de um valor fixo, independente do valor ou quantidade da base de cálculo. Ou seja, a alíquota é igual para todos os contribuintes e também proporcionalmente menor para uma base maior.
Um Exemplo muito bom de tributação fixa é o que acontece com os próprios Microempreendedores Individuais (MEI), que realizam o pagamento de uma parcela fixa mensalmente de um valor que já inclui contribuições e diversos impostos.
A tributação também pode ser ainda fixa quando é específica, até mesmo quando é aplicado em impostos indiretos e sobre unidades com valor independente do tributo.
Um dos exemplos mais conhecidos são os impostos por litro de gasolina ou por maço de cigarro.
Alíquota percentual, conhecida como “Ad Valorem”
As alíquotas também podem ser estabelecidas em porcentagens através de uma base de cálculo. Um Exemplo conhecido são os impostos sobre vendas ou os impostos sobre renda (IR).
Essas alíquotas podem ser definidas como de progressividade extrafiscal, ou seja, significa que a taxa efetiva do tributo é maior em bases de cálculo maiores, que é algo que ocorre no IR, como exemplo.
Conclusão
Podemos resumir que a alíquota nada mais é que uma base de cálculos para determinar o valor de um tributo, alíquota essa que pode ser tanto fixa ou um percentual.
Espero que este artigo tenha te ajudado.